Política de Privacidade

Última atualização: 9 de outubro de 2026

1. Introdução

A JemLit («nós», «nosso» ou «a Empresa») é operada pela JLT Digital Media LTD, com sede social em The Future Business Centre, 2nd Floor, Flat/Office 201, Strovolos 2049, Nicósia, Chipre.

A presente Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos, partilhamos e protegemos os dados pessoais dos utilizadores que visitam ou utilizam https://jemlit.com e os respetivos serviços.

Tratamos os dados pessoais em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), quando aplicável.

Para quaisquer questões relacionadas com a privacidade, pode contactar-nos através de [email protected].

2. Dados pessoais que recolhemos

Podemos recolher as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados da conta: Nome, endereço de e-mail, data de nascimento, número de telefone, morada, identificadores da conta e documentos de verificação de identidade, quando necessários.

• Dados de início de sessão com o Google: Nome, endereço de e-mail, fotografia de perfil (quando disponível) e identificador único da conta Google, dependendo das permissões concedidas.

• Dados de atividade: Aberturas de mystery boxes, compras, depósitos, levantamentos, prémios, promoções, atividade da conta e histórico de transações.

• Dados de pagamento: Informações de faturação, registos de transações, informações sobre métodos de pagamento e dados tratados por prestadores de serviços de pagamento autorizados.

• Dados técnicos: Endereço IP, informações do dispositivo, tipo de navegador, cookies, localização geográfica aproximada e dados de utilização do website.

• Comunicações: Mensagens e informações fornecidas por e-mail, apoio ao cliente, chat em direto ou outros canais de comunicação.

Recolhemos apenas as informações razoavelmente necessárias para as finalidades descritas nesta Política.

3. Como utilizamos os seus dados pessoais

Tratamos os dados pessoais para:

• Criar, autenticar e gerir contas de utilizadores.

• Disponibilizar os serviços da JemLit e processar transações.

• Verificar a identidade e a idade dos utilizadores, quando necessário.

• Prevenir fraudes, acessos não autorizados e utilização indevida da plataforma.

• Prestar apoio ao cliente e enviar comunicações relacionadas com os serviços.

• Melhorar o desempenho, as funcionalidades e a segurança do website.

• Cumprir as obrigações legais, regulamentares, fiscais e contabilísticas aplicáveis.

• Enviar comunicações comerciais e promoções, quando legalmente permitido.

Quando necessário, solicitamos o seu consentimento antes de enviar comunicações comerciais ou utilizar tecnologias de rastreamento não essenciais.

De acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, os fundamentos jurídicos do tratamento incluem a execução de um contrato, o cumprimento de obrigações legais, os interesses legítimos e o consentimento, dependendo da finalidade e das circunstâncias.

4. Início de sessão com o Google e dados dos utilizadores Google

A JemLit permite que os utilizadores se registem e iniciem sessão utilizando a sua conta Google.

Quando opta por iniciar sessão com o Google, podemos receber o seu nome, endereço de e-mail, fotografia de perfil e identificador único da conta Google, dependendo das permissões concedidas.

Acesso e utilização

Utilizamos as informações obtidas através do Google Sign-In exclusivamente para:

• Criar e gerir a sua conta JemLit.

• Autenticar a sua identidade e permitir um acesso seguro.

• Associar a sua conta Google à sua conta JemLit.

• Garantir a segurança da conta e prevenir acessos não autorizados.

A JemLit não solicita acesso a mensagens do Gmail, ficheiros do Google Drive, eventos do Google Calendar ou outros serviços Google não relacionados com o processo normal de autenticação.

Armazenamento e conservação

As informações obtidas através do Google Sign-In são armazenadas com medidas de segurança adequadas e conservadas apenas durante o período necessário para autenticação, gestão da conta, segurança ou cumprimento das obrigações legais aplicáveis.

Partilha de dados e publicidade

A JemLit não vende dados dos utilizadores Google nem utiliza informações obtidas através do Google Sign-In para publicidade direcionada, definição de perfis publicitários ou finalidades não autorizadas.

Estas informações podem ser partilhadas com prestadores de serviços autorizados quando necessário para autenticação, alojamento, segurança ou gestão de contas, mediante garantias adequadas de proteção de dados, ou quando exigido por lei.

Revogação do acesso e eliminação de dados

Pode revogar o acesso da JemLit à sua conta Google através de:

https://myaccount.google.com/connections

A revogação do acesso não implica automaticamente a eliminação da sua conta JemLit.

Para solicitar a eliminação da sua conta e das informações associadas obtidas através do Google Sign-In, contacte [email protected].

Tratamos os dados dos utilizadores Google em conformidade com as políticas aplicáveis de Google API Services User Data e OAuth 2.0.

5. Partilha de dados pessoais

Podemos partilhar dados pessoais com terceiros de confiança quando necessário para prestar os nossos serviços, incluindo:

• Prestadores de serviços de alojamento, infraestrutura e tecnologia.

• Prestadores de serviços de pagamento e instituições financeiras.

• Prestadores de serviços de apoio ao cliente e comunicação.

• Serviços de verificação de identidade, segurança e prevenção de fraudes.

• Consultores profissionais e autoridades competentes, quando exigido por lei.

Os prestadores de serviços que tratam dados pessoais em nosso nome devem implementar medidas adequadas de confidencialidade e segurança.

Não vendemos informações pessoais obtidas através do Google Sign-In.

6. Segurança dos dados e transferências internacionais

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, utilização indevida, divulgação ou alteração.

Os dados pessoais podem ser tratados por prestadores de serviços localizados fora do Espaço Económico Europeu.

Quando necessário, essas transferências são protegidas através de garantias legalmente reconhecidas, incluindo decisões de adequação ou Cláusulas Contratuais-Tipo.

Nenhum serviço online pode garantir segurança absoluta.

7. Conservação dos dados

Conservamos os dados pessoais apenas durante o período necessário para prestar os nossos serviços, prosseguir finalidades legítimas, resolver litígios e cumprir obrigações legais.

Determinados registos relativos a transações, operações financeiras ou conformidade regulamentar podem ser conservados durante um período máximo de 10 anos após o encerramento da conta, quando tal seja justificado ou exigido pela legislação aplicável.

As restantes informações, incluindo os dados obtidos através do Google Sign-In, são eliminadas ou anonimizadas quando deixam de ser necessárias, salvo se a sua conservação adicional for exigida ou permitida por lei.

8. Direitos dos utilizadores e eliminação de dados

Nos termos da legislação aplicável, poderá ter o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais e obter uma cópia dos mesmos.

• Retificar informações inexatas ou incompletas.

• Solicitar a eliminação dos seus dados ou a limitação do seu tratamento.

• Opor-se a determinadas atividades de tratamento, incluindo marketing direto.

• Solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável.

• Retirar o seu consentimento quando o tratamento se basear nele.

• Exercer os direitos aplicáveis relativamente a decisões automatizadas.

• Apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados.

Para exercer estes direitos ou solicitar a eliminação da sua conta, contacte [email protected].

Trataremos os pedidos válidos dentro dos prazos estabelecidos pela legislação aplicável, geralmente no prazo de um mês ao abrigo do RGPD, sem prejuízo das prorrogações legalmente permitidas.

Determinadas informações poderão ser conservadas quando necessário para cumprir obrigações legais, financeiras, regulamentares ou relacionadas com a prevenção de fraudes.

9. Cookies e comunicações comerciais

A JemLit pode utilizar cookies essenciais, de segurança, analíticos, de preferências e de marketing para gerir e melhorar os seus serviços.

Quando exigido por lei, os cookies não essenciais apenas são utilizados após a obtenção de um consentimento válido.

Os utilizadores podem gerir as suas preferências através das ferramentas de gestão de consentimento disponíveis ou das definições do navegador.

Podem ser enviadas comunicações comerciais quando legalmente permitido. Os utilizadores podem cancelar a subscrição a qualquer momento através da ligação de cancelamento ou contactando [email protected].

As comunicações essenciais relacionadas com a conta e os serviços poderão continuar a ser enviadas mesmo após a retirada do consentimento para comunicações comerciais.

10. Restrições de idade e serviços de terceiros

A JemLit destina-se a utilizadores que cumpram os requisitos de idade mínima estabelecidos nos nossos Termos e Condições e na legislação aplicável.

Não prestamos conscientemente serviços a pessoas que não cumpram estes requisitos.

O nosso website pode integrar serviços de terceiros, incluindo prestadores de serviços de pagamento e sistemas de autenticação Google. Estes serviços podem estar sujeitos às suas próprias políticas de privacidade.

A Política de Privacidade da Google está disponível em:

https://policies.google.com/privacy

11. Alterações à presente Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações aos nossos serviços, práticas ou obrigações legais.

As atualizações serão publicadas em JemLit.com com uma nova data de entrada em vigor.

Quando exigido por lei, forneceremos informações adicionais ou solicitaremos o consentimento dos utilizadores.

12. Informações de contacto

Para questões, pedidos relacionados com a proteção de dados ou pedidos de eliminação de contas, pode contactar-nos através dos seguintes dados:

JLT Digital Media LTD

The Future Business Centre, 2nd Floor, Flat/Office 201, Strovolos 2049, Nicósia, Chipre

E-mail: [email protected]

Website: https://jemlit.com